domingo, março 18

Trancas à porta

Depois de Mário Centeno reconhecer no Parlamento haver má gestão no Serviço Nacional de Saúde, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2018 que cria a Estrutura de Missão para acompanhamento do Programa Orçamental da Saúde. do XXI Governo Constitucional link,  nomeadamente, o desempenho financeiro global das entidades do SNS e do Ministério da Saúde (MS) e a proposição de medidas que contribuam para a sustentabilidade do SNS. 
No preâmbulo da referida Resolução reconhece-se que: «O setor da saúde enfrenta um conjunto de pressões decorrentes de diferentes fatores, de entre os quais se destacam a inovação terapêutica e tecnológica, a evolução demográfica traduzida no significativo envelhecimento da população a que se associa o impacto progressivo do peso das doenças crónicas. Estes fatores têm como consequência natural um aumento da procura de cuidados de saúde cuja resposta terá de ser garantida em condições adequadas de acesso e de qualidade.
Em diferentes exercícios tem ocorrido situações em que os valores orçamentados se mostram insuficientes para o conjunto das necessidades gerando desequilíbrios. A consequência direta destes desequilíbrios tem sido traduzida num indesejável processo de geração de pagamentos em atraso que cumpre evitar, tendo em vista um indispensável quadro de sustentabilidade do sistema.» 
A má gestão referida pelo senhor ministro Centeno resultará, assim, de um conjunto de pressões decorrentes de diferentes fatores, de entre os quais se destacam a inovação terapêutica e tecnológica, a evolução demográfica traduzida no significativo envelhecimento da população a que se associa o impacto progressivo do peso das doenças crónicas .
Por outro lado, Centeno espera uma "redução pronunciada" da dívida este ano, desde logo devido ao reforço de capital no valor de 500 milhões de euros feito no final de 2017 nos Hospitais EPE. e que "começará a produzir efeitos a partir de março". link
Seja como for, não vá o diabo tecê-las, Centeno achou por bem a criação de mais esta estrutura de missão, preocupado por "outras pressões orçamentais", onde se joga a boa e má gestão: Aumento (incontrolado)  dos gastos em medicamentos, actualização de remunerações e novas contratações de pessoal, ruptura de serviços, "task force" de combate às epidemias sazonais, etc, etc. 
Pois, tal como o Governo reconhece, os dinheiros da Saúde nunca chegam. 
Nota: Alguém sabe onde pára o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes?!...